O Espírito Científico

O espírito científico – inspirado no Iluminismo – esteve na raiz da produção de uma visão mais secularizada e reflexiva sobre as formas de vida dos homens.

E foi exatamente essa autonomia do objeto que permitiu à sociologia se consolidar como um ramo especializado do saber, distinto da biologia e da psicologia.

A sociologia foi impulsionada pela descoberta de um novo espaço da existência humana – a sociedade.

Na medida em que ficava evidente a historicidade e a contingência das formas de vida dos homens, tornava-se necessário construir argumentos específicos que dessem conta desse novo objeto.

Iluminismo

É consensual entre os historiadores que o Iluminismo representou a grande mudança intelectual que abriu as portas para uma reflexão sobre o mundo social.

Até então, a vida cotidiana parecia regida por uma segurança ontológica, como se todas as dimensões da vida - trabalho, família e lazer - estivessem organicamente integradas e fossem explicadas por costumes, tradições e hábitos inquestionáveis.

Não existia, propriamente, um pensamento autônomo sobre o que chamamos hoje de social, pois a religião produzia uma visão global sobre o mundo e seus processos.

De certa maneira, não se concebia que as relações entre os homens pudessem ser destacadas como objeto de conhecimento científico. 

O que conhecemos hoje como Iluminismo produziu uma significativa mudança na maneira de pensar.

Segundo Ernest Cassirer, a reflexão iluminista discernia, claramente, entre um sujeito pensante e um mundo - o objeto - regido por mecanismos e processos objetivos, que deveriam ser conhecidos e traduzidos em hipóteses e leis.

É difícil de identificar a data de nascimento da sociologia, ainda mais se a tomarmos como uma forma de argumentação.

Embora seja impossível falar apenas de um iluminismo, - já que existiriam distintas tradições intelectuais associadas ao termo - Cassirer acredita que pode discernir certa atitude mental comum. E é essa atitude que nos interessa para a história da sociologia.

Charles-Louis de Secondato - o Barão de Montesquieu -, ao escrever a sua mais famosa obra, O Espírito das Leis, mostrou ser possível não apenas identificar leis que ordenam a política e o Estado, como também os costumes e hábitos sociais que condicionam a existência e o sucesso dessas leis.

Ao identificar relações causais que explicariam, ao menos parcialmente, a diversidade de regimes políticos existentes, Montesquieu abria a possibilidade de identificar o social como uma esfera específica da vida humana.

Para Montesquieu, essa esfera era regida por processos e causas que não dependeriam, totalmente, do livre-arbítrio dos homens. 

Iluminismo, Positivismo e Industrialismo - História da Sociologia

Segundo Wrigth Mills, a imaginação sociológica poderia ser aprendida e exercitada por qualquer pessoa educada que se mostrasse curiosa sobre as relações entre biografia e História. E a sociologia não seria simplesmente uma disciplina acadêmica ou uma ciência ultrassofisticada...

A sociologia seria uma forma de argumento público capaz de revelar as conexões entre transformações na vida cotidiana e processos mais amplos de mudança histórica.

Logo, contar a história da sociologia é mais do que, simplesmente, descrever autores, escolas de pensamento e instituições.

Temos de estar atentos às distintas formas pelas quais esse tipo de imaginação sociológica se consolidou na Europa e foi recepcionada no Brasil.

A imaginação sociológica nos permite destacar...

• a especificidade do vocabulário utilizado pela sociologia;
• os distintos modelos de imaginação sociológica existentes no Velho Continente;
• as singularidades do pensamento social no Brasil.

A imaginação sociológica nos permitirá compreender como a sociologia se fez presente nos mais diferentes debates contemporâneos travados no nosso País a respeito de temas e questões que nos afligem. 

Ações sociais em Max Weber

Max Weber 1864 - 1920

 Para compreendermos a grandiosidade de suas obras precisamos conhecer melhor a trajetória de vida de Max Weber.

“Max Weber nasceu em Efurt, Turíngia, Alemanha, em 21 de abril de 1864. Seu pai, Max Weber Sr., era advogado e político; sua mãe, Helene Fallenstein Weber, era mulher culta e liberal que manifestava profundos traços petistas de fé protestante.

O ambiente erudito e intelectual do lar contribuiu decisivamente para a precocidade do jovem Weber. Basta dizer que aos 13 anos de idade já escrevia ele ensaios históricos penetrantes.

Weber terminou os estudos pré-universitários na primavera de 1882 e foi para Heidelberg, onde se matriculou no curso de Direito. Estudou também diversas outras matérias, como História, Economia e Filosofia, que, em Heidelberg, eram ensinadas por eminentes professores.

Depois de três semestres lá, Weber mudou-se para Estrasburgo a fim de servir o exército por um ano. Quando deu baixa, retomou seus estudos universitários em Berlim e Goettingen onde, em 1886, submeteu-se ao primeiro exame de Direito. Escreveu em 1889 sua tese de doutoramento sobre a história das companhias comerciais da Idade Média; para isso, teve de consultar centenas de documentos espanhóis e italianos, o que lhe exigiu o aprendizado desses idiomas. No ano seguinte, estabeleceu-se como advogado em Berlim; escreveu, por essa época, um tratado intitulado História das Instituições Agrárias; o modesto título encobre, sua verdade, uma análise sociológica e econômica do Império Romano.

Em 1893, Weber casou-se com Marianne Schnitger, sua parente longínqua. Depois de casado, passou a levar uma vida de acadêmico bem-sucedido em Berlim. No outono de 1894 aceitou a cadeira de Economia da Universidade de Friburgo e, dois anos mais tarde, passava a substituir o eminente Knies em Heidelberg.

Em 1898, Weber apresentou sintomas de esgotamento nervoso e de neurose; até o fim de sua vida, iria sofrer depressões agudas intermitentes, entremeadas de períodos de trabalho intelectual extraordinariamente intenso. A doença o manteve afastado das atividades acadêmicas durante mais de três anos; restabelecido, voltou para Heidelberg e reassumiu parcialmente as atividades docentes. Seu estado de saúde não lhe permitia, entretanto que se dedicasse inteiramente ao magistério. Em decorrência disso, solicitou afastamento das atividades didáticas e promoção para o cargo de professor titular, o que lhe foi concedido pela Universidade.

Apesar das crises nervosas, Weber, juntamente com Sombart, assumiu em 1903 a direção do Archiv für Sozialwissenschaft und Sozialpolitik, que se transformou em uma das mais importantes revistas de ciências sociais da Alemanha, até seu fechamento pelos nazistas.

No ano seguinte, a produtividade intelectual de Weber recebeu novo impulso; ele publicou então diversos ensaios além da primeira parte de A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo.

Em meados de 1904, Weber viajou para os Estados Unidos, que causaram profunda impressão sobre seu espírito analítico. O foco central do seu interesse na América foi o papel da burocracia na democracia. De volta à Alemanha, retomou suas atividades de escritor em Heidelberg, concluindo então A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo.

No período que medeia entre 1906 e 1910, Weber participou intensamente da vida intelectual de Heidelberg, mantendo longas discussões com eminentes acadêmicos, como seu irmão Alfred, Otto Klebs, Eberhard Gotheim Wilhelm Windelband, Georg Jellinek, Ernst Troeltsch, Karl Neumann, Emil Lask, Friedrich Gundolf, Arthur Salz. Nas férias, muitos amigos vinham a Heidelberg visita-lo; entre eles, Robert Michels, Werner Sombart, o filósofo Paul Hensel, Hugo Münsterberg, Ferdinand Töennies, Karl Vossler e, sobretudo, Georg Simmel. Entre os jovens universitários que procuravam o estímulo de Weber contavam-se Paul Honigsheim, Karl Lowenstein e Georg Lukacs.

Após a Primeira Guerra Mundial, na qual participou ativamente, Weber mudou-se para Viena. Durante o verão de 1918, ministrou seu primeiro curso, depois de dezenove anos de afastamento da cátedra. Nesse curso, apresentou sua sociologia das religiões e da política sob o título de Uma Crítica Positiva da Concepção Materialista da História.

Em 1919, tendo abandonado o monarquismo pelo republicanismo, Weber substituiu Brentano na Universidade de Munique. Suas últimas aulas, feitas a pedidos de alunos, foram publicadas sob o título História Econômica Geral. Em meados de 1920, adoeceu de pneumonia. Morreu em junho de 1920, deixando inacabado um livro de revisão e síntese de toda a sua obra, intitulado Wirtschaft und Gesellschaft, que é de importância fundamental para a compreensão de seu pensamento.” 

WEBER, Max. Ciência e política duas vocações. Trad. Leonidas Hegenberg e Octany Silveira da Mota. São Paulo: Cultrix, 1967, p. 6-9.

CONHECER A HISTÓRIA:

 Na visão de Tânia Quintaneiro: “A época de Max Weber, tratava-se na Alemanha um acirrado debate entre a corrente até então dominante no pensamento social e filosófico, o positivismo, e seus críticos. O objeto da polêmica eram as especificidades das ciências da natureza e das ciências do espírito e, no interior destas, o papel dos valores e a possibilidade da formulação de leis.” (QUINTANEIRO, 2009, p. 107).

Weber nos coloca que é fundamental conhecer os momentos históricos para que o homem presente saiba como fazer comparações e avaliações críticas, somente conhecendo o passado poderemos fazer análise do presente e projeções para um futuro.

É impossível chegar a leis e generalizações totalizadoras, pois não existe nenhuma sociedade que terá todas as leis feitas igualmente, impossível.

A transformação das relações de trabalho e o desenvolvimento tecnológico são resultados de processos históricos imprevisíveis, que nenhuma lei social pode antecipar ou controlar. É muito claro que nenhuma lei terá condições de prever acontecimentos futuros, mas poderemos elaborar leis que poderão dar um respaldo legal e com a evolução da sociedade o Direito (legislações) irá evoluir juntamente.

 Momentos Históricos:

Cada momento histórico é singular e resultado de uma série de fatores econômicos, políticos, religiosos, culturais de seu próprio tempo.

É impossível descobrirmos uma sequência única nos eventos sociais.

 Weber e a teoria da Compreensão:

Negou tanto a perspectiva positivista como a materialista. Esta também via o conhecimento sociológico como histórico e baseado na observação da multiplicidade de fenômenos sociais, como as classes e o mercado.

Método Científico de Weber:

Ao invés de explicar os fenômenos sociais em termos de causalidade, ou seja, buscar as causas e os efeitos dos fenômenos sociais, a tarefa do sociólogo deve ser diferente: consiste em captar o sentido das condutas humanas. Mais importante do que explicar porque algo aconteceu (causa) é compreender o que levou certo indivíduo, ou conjunto de indivíduos, a se comportar de determinada maneira.

O Significado das Ações Sociais:

O comportamento coletivo se estrutura a partir do momento que esse sentido da ação se fortalece ou enfraquece.

No entendimento de Arnaldo Lemos Filho: “A sociologia weberiana dá mais importância à busca dos valores subjetivos que estruturam a sociedade do que à objetividade dos fatos. Não é relevante para Weber determinar o que acontece em uma sociedade, mas que tipo de mentalidade levou à realização das ações.” (LEMOS FILHO, 2009, p. 84).

Os indivíduos colocam sentidos diversos em seus atos, como no trabalho por exemplo.

Utilizando tipos ideais de ação, Weber acredita fornecer validade racional e objetiva à compreensão das condutas.

 Ação Social e seus Tipos:

 Uma ação é social quando um determinado comportamento implica uma relação de sentido para quem age. Pagar o dízimo por exemplo é uma forma de ação social, pois ela possui um sentido de devoção.

 Existem 4 tipos de Ação Social:

 Ação Tradicional;

1. Ação Afetiva;
2. Ação Racional Orientada para Valores; e
3. Ação Racional Orientada para Fins.

1º) Ação Tradicional: assentada no costume, em práticas aprendidas e transmitidas pelas diferentes instituições. Ex. troca de presentes por ocasião do Natal, festejar a Páscoa.

2º) Ação Afetiva: baseada em sentimentos e emotividade. Não há um fundamento racional nesse tipo de ação.Ex. Torcida de futebol.

3º) Ação Racional Orientada para Valores: a ação é racional, ou seja, baseada em uma disposição entre metas e expectativas antecipadas. No caso de ter relação com valores, a própria ação é importante, independente dos resultados a serem obtidos.Ex. Trabalho voluntário.

4º) Ação Racional Orientada para Fins: a ação é definida de acordo com os objetivos esperados. O cálculo e o planejamento são essenciais como condutores da ação.Ex. Empresa capitalista.

Solidariedade mecânica e solidariedade orgânica e o direito

Émile Durkheim (1858-1917), nasceu em Épinal na região da Alsácia, na França, numa família de rabinos, era judeu franco-alemão. Começou seus estudos em Épinal e em seguida Paris, foi aluno assíduo de renomadas escolas francesas.

Formou-se em Filosofia. Estudou Ciências Sociais na Alemanha e foi o primeiro Professor de Sociologia em uma universidade francesa. Na verdade, em sua aula inaugural em Bordeaux, explicou aos seus alunos que tinha a consciência que iniciaria uma nova ciência e que tinha apenas alguns princípios básicos estabelecidos, e que iria juntos com os alunos fazer a ciência à medida que ensinava.

Segundo LEMOS JR., (2009, p. 57-58): “A obra de Durkheim reflete, em grande medida, os problemas de seu tempo. Vivendo no período que vai da segunda metade do século XIX até o final da Primeira Grande Guerra Mundial (1914-1918), foi contemporâneo de acontecimentos históricos significativos do período.

O início da III República (1870) foi marcado pela instabilidade política e social, posterior à guerra franco-prussiana, em que a França perde para a Prússia a região da Alsácia. Além do sentimento coletivo de fracasso, estava em andamento a reorganização política do Estado, e a consequente implementação de medidas que revelavam um rompimento com as tradições: a separação Igreja/Estado, a instituição da instrução laica obrigatória dos 6 aos 13 anos, a introdução da Educação moral e cívica, para preencher o “vazio moral” deixado pela proibição das aulas de religião, e a instituição do divórcio. A esfera econômica e social foi marcada pela intensificação dos conflitos sociais.

Em 1871 houve o movimento de rebeldia popular, a Comuna de Paris, evidenciando os conflitos de classes, e os conflitos de todos contra o homem pobre e sem trabalho, a numerosa classe dos “sem-trabalho” que vivia na cidade de Paris, em péssimas condições de vida. Na França, a multidão de miseráveis foi atirada ao centro da cena política, reivindicando, lutando e convulsionando a sociedade.”

Saint-Saimon também influenciou os pensamentos de Émile Durkheim, que acreditava nos valores que os valores morais constituíam elementos capazes de atenuar os problemas sociais de seu tempo.

O surgimento da Sociologia, veio com a expansão da racionalidade científica ao relacionar as crises e problemas sociais que atingiam as formações sociais da Europa, no entanto, nasce assim, distinções de várias classes sociais, fazendo com que a sociedade fosse estudada em vários aspectos, como sociais, econômicos, políticos trazendo um embate ao Antigo Regime político da época, pois estava implantando uma nova ordem político-jurídica.

O progresso tecnológico e científico traz mudanças que geravam aumento da produtividade nas fábricas, maior participação da população nos processos eleitorais, e aumento da escolaridade, vistos como sinais do progresso na produção, na política e na cultura. A partir deste momento a sociedade passa a ter um maior interesse em participar da vida em sociedade.

Segundo Durkheim (DURKHEIM, 1978b, p. XVII): “E estender à conduta humana o racionalismo científico é realmente nosso principal objetivo, fazendo ver que, se a analisarmos (a conduta humana) no passado, chegaremos a reduzi-la a relações de causa e efeito; em seguida, uma operação não menos racional a poderá transformar em regras para a ação futura. Aquilo que foi chamado de nosso positivismo não é senão consequência deste racionalismo.”

A crise social em seu tempo Durkheim acreditava ser provocada pelo desregramento, que seria resolvida com a formação de instituições públicas capazes de se impor aos membros da sociedade, e eliminar os conflitos.

 Coesão Social:

 O Individualismo, tal qual se compreende em nossos dias, é um conceito teórico bastante recente. No início do século XIX, na França pós revolucionária, buscou identificar a dissolução dos laços sociais, deixando de lado obrigações e compromissos sociais em detrimento do indivíduo.

A partir deste momento, tem se utilizado para designar diferentes características pessoais ou sociais das sociedades modernas, buscando as especificidades e ideologias contextuais da época. Não é fácil a conceituação, pois abrange várias ideias doutrinárias e estudos de casos concretos, que na realidade é o fator comum da atribuição da centralidade do indivíduo na sociedade na qual está inserido. Na sociologia o conceito relaciona-se mais próximo de uma propriedade de característica de algumas sociedades, em particular das industriais modernas. O indivíduo é considerado como unidade de referência fundamental, tanto para si mesmo como para a sociedade e sua autonomia frente ao individualismo é muito maior do que nas sociedades tradicionais ou mesmo nas sociedades simples.

Para procurar garantir a coesão social, onde predomina a solidariedade orgânica (sociedades modernas/complexas), a coesão não está assentada em crenças e valores sociais, religiosos, na tradição, ou nos costumes compartilhados, divididos, mas nos códigos de conduta que estabelecem direitos e deveres, e expressam-se em normas jurídicas, ou seja no direito inserido em sociedade.

Augusto Comte e as Influências de Saint-Simon

A Revolução Francesa (1789) trouxe um imenso poder político à burguesia, acabou com certos fundamentos da sociedade feudal e proporcionou grandes inovações na vida sociedade. Mas, é claro, nem tudo são flores a Revolução Industrial, fez com que a sociedade entrasse em crise e profundas desordens dentro da organização social.

Augusto Comte (1798-1857), discípulo e secretário particular de Saint-Saimon, fez com que a Sociologia começasse a criar contornos como ciência.

Segundo LEMOS, 2009, p. 44): “Nascido no final do século XVIII, viveu toda a primeira metade do século XIX, período de crises e desordens sociais, consequências das desestruturações política e econômica provocadas pelas revoluções.

Aos 15 anos, ingressou na Escola Politécnica de Paris, fundada pelos revolucionários, em 1794, com o objetivo de formar a juventude com mentalidade científica e não religiosa. Com a restauração da monarquia em 1816, Comte envolveu-se em vários acidentes com o novo governo e foi expulso da escola. Não se relacionando muito bem com sua família, vive solitário, estudando e lendo os “ideólogos”, os teóricos da economia política, os historiadores e filósofos. Um dos pontos principais do seu pensamento partiu da obra de Turgot, Plano de dois cursos sobre a história universal (1751), que vai ser a base da sua lei dos três estados.

O estado de anarquia intelectual e política, que se sucedeu à Revolução Francesa, impressionou profundamente o jovem Comte. Com o desenvolvimento das ciências naturais, o pensamento do século XX não se preocupava em procurar o porquê das coisas e em indagar-lhe a sua essência.”

Na realidade a palavra de ordem era desprezar as causas inalcançáveis, dando prioridade à busca de leis, isto é, das relações constantes existentes entre os fenômenos sociais. A ordem era observar na prática as mudanças das sociedades como um todo.

Ainda assevera o autor (LEMOS, 2009, p.45): “Em 1818, Comte tornou-se secretário particular de Saint-Saimon, do qual assimila as ideias principais, ou seja, a necessidade de se criar uma nova ciência para restaurar a ordem social. Começou a escrever e a desenvolver, junto com Saint-Saimon, discussões sobre a industrialização, o capitalismo e o trabalho. Aos poucos, suas ideias vão se tornando independentes, levando a uma ruptura, quando em 1824 escreveu Plano de trabalhos científicos necessários para organizar a sociedade, obra em que já propunha a necessidade da constituição de uma “física social” como fundamento da política positiva.

De 1830 a 1842 publicou a sua grande obra: Curso de Filosofia Positiva, em seis volumes. Para ele o método positivo conduz a ciência como estudo dos fatos e suas relações, fatos que só são percebidos pelos sentidos exteriores.”

Comte trabalha o positivismo que é um dogmatismo físico porque afirma a objetividade do mundo físico e um ceticismo metafísico porque não quer pronunciar-se acerca da existência da natureza dos objetivos metafísicos (RIBEIRO Jr., 2003).

Consenso:

“Presente no pensamento sociológico desde Auguste Comte, o consenso é o estado em que se encontra uma sociedade caracterizada por uma forte coesão entre seus membros, fazendo prevalecer a interdependência entre eles e suas formas de adequação acima dos interesses e das expectativas individuais.

O consenso resultaria da eficácia dos mecanismos sociais em garantir a assimilação de valores, a socialização e o controle social. Muitas dessas análises deixaram de estudar, entretanto, os mecanismos artificiais de consenso, típicos dos regimes totalitários, capazes de simular comportamentos adequados e uma unanimidade ideológica, resultantes unicamente do circunstancial monopólio do poder. A deserção e outras manifestações de protesto individual e coletivo seriam maneiras de evidenciar a fragilidade de certas formas de consenso social. A força dos mecanismos repressivos também evidenciaria essa mesma fragilidade.

Já nas sociedades democráticas, as formas de consenso assumem muitas vezes o caráter de uma negociação, isto é, sustentam-se em mecanismos de ajuste pelos quais os diversos atores cedem parte de seus interesses em favor de situações intermediárias de interesse coletivo. O consenso não se verificaria por uma igualdade de valores e interesses, mas pela possibilidade de situações de conciliação. A oposição pacífica entre posições divergentes está pressuposta nessa forma de consenso.

O consenso foi confundido muitas vezes com os desejos, os interesses e os valores da maioria, entendida como maioria estatística o grupo dominante numa sociedade. Hoje, entretanto, dada a pluralidade da sociedade contemporânea, entende-se o consenso como a possibilidade de convívio e respeito entre os diversos grupos constituintes da sociedade.”

COSTA, Cristina. Sociologia: Introdução à ciência da sociedade. São Paulo: Moderna, 2012, p.389.

A História da Evolução da Humanidade por Augusto Comte:

Na realidade a base da sociologia de Comte não é só o consenso, isto é, a necessidade de se explicar um fenômeno social dentro de um contexto social. Significa a necessidade que existe dentro de cada ser humano para agir segundo os seus padrões de conhecimentos, isto é, relações com outros homens dependem do que ele conhece da natureza e da sociedade na qual está inserido.

A História da humanidade tinha alcançado, naquele momento seguinte à Revolução francesa, o seu estágio superior como resultado da contínua evolução dos estágios anteriores. Todos os estágios têm como parâmetro o desenvolvimento, em que a fase subsequente é sempre mais avançada social ou culturalmente, que a anterior.

Augusto Comte, elabora a lei dos três estados ou estágios de evolução da humanidade. Segundo a lei, o progresso dos conhecimentos humanos se realiza com os três estágios ou estados.

Estado Teológico: fetichismo, politeísmo e monoteísmo.

Estado Metafísico: abstração.

Estado Positivo: conduta científica.

O primeiro estado é denominado de teológico e tem por particularidade apreender os fenômenos naturais como manifestações dos deuses. Dentro desse estado Comte distingue mais três etapas: fetichismo, politeísmo e monoteísmo.

O estado seguinte ao teológico, portanto mais avançado, é o estado metafísico, em que a marca principal é a abstração como instrumento para o estudo da natureza.

O último estado é a etapa mais evoluída da humanidade. No estado positivo manifesta-se a conduta científica, agora o estudo dos fenômenos é realizado através da observação, da comprovação empírica e da formulação das leis da natureza.

Positivismo: “Sistema criado por Augusto Comte que se propõe a ordenar as ciências experimentais, considerando-as o modelo por excelência do conhecimento humano, em detrimento das especulações metafísicas ou teológicas, comtismos; em sentido lato, cada uma das doutrinas influenciadas pelo comtismo nos séculos XIX e XX, caracterizadas pelo cientificismo, metodologia quantitativa e hostilidade ao idealismo.” (HOUAISS, 2009, p.1530).

Augusto Comte deu o nome da ciência social Sociologia, que outrora denominava de Física Social. 

Divisão da Sociologia:

Existe a tradição na literatura sociológica que de um modo geral divide a sociologia em duas: sociologia geral e sociologia específica.

Sociologia Geral:

Investiga os fatos, eventos e manifestos ao mesmo tempo formadores e formados pela vida social. Por consequência desse espectro tão amplo ela aborda todos os fatores constituintes da vida em sociedade e analisa a correlação entre esses fatores.

Sociologia Específica:

Concentram-se nas pesquisas cujas temáticas são bem definidas, em outras palavras, as correlações são circunscritas em esferas delimitadas por fenômenos sociais que possuem determinadas particularidades que as distinguem de outras tantas.

Assim, a sociologia jurídica investiga a influência que o direito recebe do contexto social ao mesmo tempo em que pesquisa a influência do direito no comportamento dos indivíduos nesse mesmo contexto. Ocorre a mesma coisa com a religião, a comunicação, ou seja, uma sociologia da religião, uma sociologia da comunicação, etc.

Influências de Comte no Brasil:

 Sua influência marcou profundamente ao nascimento da República.

Segundo LEMOS JR., 2009, p. 47): “Os jovens da elite brasileira estudaram na Europa, sobretudo na França, onde foram influenciados pelas ideias positivistas. Mas foi principalmente na área militar que as influências foram maiores. A Escola Militar do Rio de Janeiro, onde se formavam os oficiais brasileiros, era uma cópia da Escola Militar Francesa, dominada pelos positivistas. Quando da proclamação da República, os professores da Escola Militar, Benjamim Constant, Miguel Lemos e Teixeira Mendes, colocaram na bandeira brasileira os dois lemas do positivismo: ordem e progresso.”

Já deu para percebermos que as ideias de Comte ganharam grandes ideais no Brasil.

Fato social em Émile Durkheim

Émile Durkheim (1858-1917), nasceu em Épinal na região da Alsácia, na França, numa família de rabinos, era judeu franco-alemão. Começou seus estudos em Épinal e em seguida Paris, foi aluno assíduo de renomadas escolas francesas. Formou-se em Filosofia.

Estudou Ciências Sociais na Alemanha e foi o primeiro Professor de Sociologia em uma universidade francesa. Na verdade, em sua aula inaugural em Bordeaux, explicou aos seus alunos que tinha a consciência que iniciaria uma nova ciência e que tinha apenas alguns princípios básicos estabelecidos, e que iria juntos com os alunos fazer a ciência à medida que ensinava.

Segundo LEMOS JR., (2009, p. 57-58): “A obra de Durkheim reflete, em grande medida, os problemas de seu tempo. Vivendo no período que vai da segunda metade do século XIX até o final da Primeira Grande Guerra Mundial (1914-1918), foi contemporâneo de acontecimentos históricos significativos do período.

O início da III República (1870) foi marcado pela instabilidade política e social, posterior à guerra franco-prussiana, em que a França perde para a Prússia a região da Alsácia. Além do sentimento coletivo de fracasso, estava em andamento a reorganização política do Estado, e a consequente implementação de medidas que revelavam um rompimento com as tradições: a separação Igreja/Estado, a instituição da instrução laica obrigatória dos 6 aos 13 anos, a introdução da Educação moral e cívica, para preencher o “vazio moral” deixado pela proibição das aulas de religião, e a instituição do divórcio. A esfera econômica e social foi marcada pela intensificação dos conflitos sociais.

Em 1871 houve o movimento de rebeldia popular, a Comuna de Paris, evidenciando os conflitos de classes, e os conflitos de todos contra o homem pobre e sem trabalho, a numerosa classe dos “sem-trabalho” que vivia na cidade de Paris, em péssimas condições de vida. Na França, a multidão de miseráveis foi atirada ao centro da cena política, reivindicando, lutando e convulsionando a sociedade.”

Saint-Saimon também influenciou os pensamentos de Émile Durkheim, que acreditava nos valores que os valores morais constituíam elementos capazes de atenuar os problemas sociais de seu tempo.

O surgimento da Sociologia, veio com a expansão da racionalidade científica ao relacionar as crises e problemas sociais que atingiam as formações sociais da Europa, no entanto, nasce assim, distinções de várias classes sociais, fazendo com que a sociedade fosse estudada em vários aspectos, como sociais, econômicos, políticos trazendo um embate ao Antigo Regime político da época, pois estava implantando uma nova ordem político-jurídica.

O progresso tecnológico e científico traz mudanças que geravam aumento da produtividade nas fábricas, maior participação da população nos processos eleitorais, e aumento da escolaridade, vistos como sinais do progresso na produção, na política e na cultura. A partir deste momento a sociedade passa a ter um maior interesse em participar da vida em sociedade.

Segundo Durkheim (DURKHEIM, 1978b, p. XVII): “E estender à conduta humana o racionalismo científico é realmente nosso principal objetivo, fazendo ver que, se a analisarmos (a conduta humana) no passado, chegaremos a reduzi-la a relações de causa e efeito; em seguida, uma operação não menos racional a poderá transformar em regras para a ação futura. Aquilo que foi chamado de nosso positivismo não é senão consequência deste racionalismo.”

A crise social em seu tempo Durkheim acreditava ser provocada pelo desregramento, que seria resolvida com a formação de instituições públicas capazes de se impor aos membros da sociedade, e eliminar os conflitos.

Impregnação do Econômico na vida social:

A moral;

Os valores;

As regras dentro de uma perspectiva da Sociologia do consenso;

Da conservação da ordem estabelecida;

A integração social.

Maior Preocupação de Durkheim era a Integração Social:

Na obra A divisão do trabalho social Durkheim deixa bem claro: “Mas o que faz, hoje em particular, a gravidade deste estado é o desenvolvimento, desconhecido até então, que tomaram, depois de dois séculos aproximadamente, as funções econômicas...Pois, precisamente porque as funções econômicas absorvem hoje o maior número de cidadãos, há uma quantidade de indivíduos cuja vida se passa quase que inteiramente no meio industrial e comercial; donde se segue que este meio não é senão debilmente impregnado de moralidade, a maior parte de sua existência transcorre fora de toda ação moral” (DURKHEIM, 1978ª, p. 4).

Ao observarmos a estruturação trabalhada por Durkheim, fica evidente o nível desses aspectos ao condicioná-los a imposição que a sociedade faz frente ao indivíduo.

TóPICOS FUNDAMENTAIS DA SOCIOLOGIA DE DURKHEIM: O FATO SOCIAL

Ao analisarmos esses tipos de condutas e outras mais são exteriores ao indivíduo, se impõem a todos e são comuns a todos de uma sociedade.

Fatos Sociais têm 3 tipos de Características:

A Exterioridade;

A Coercibilidade;

A Generalidade.

A Exterioridade: Fatos sociais existem fora do indivíduo, isto é, já existiam antes do seu nascimento e atuam sobre ele, independentemente de sua vontade ou de sua adesão consciente.

A Coercibilidade: Decorre da coerção social ou força que esses fatos exercem sobre os indivíduos, levando-os a agirem de acordo com as regras estabelecidas pela sociedade em que vivem.Ex. ninguém é obrigado por lei a usar a língua falada no país, mas todos são coagidos a usá-la por necessidade, para conseguirem se comunicar e conviver em sociedade. O tamanho de coerção dos fatos sociais fica notório pelas sanções que os indivíduos estão sujeitos quando desrespeitam as determinações sociais desta sociedade.

A Generalidade: É percebida pelo grau de difusão das crenças, das tendências, das práticas do grupo pelo conjunto da sociedade. Segundo Durkheim: “É por serem tomadas coletivamente que elas se constituem como fatos social (DURKHEIM, 1978b, p.6). Ou seja, o fato social é geral porque é coletivo. Dessa forma:

Fato Social:

“É fato social toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior, ou então ainda, que é geral na extensão de uma determinada sociedade, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter (DURKHEIM, 1978b. p. 11).

Fatos Sociais:

• Normais; e
• Patológicos.

Fato Social Normal:

É aquele que é geral, que é recorrente e que favorece a integração social.

O recurso da quantificação via estatística, se a taxa de crime se mantém em condições suportáveis pelas estruturas sociais.

Fato Social Patológico:

É excepcional, é transitório e põe em risco a integração social.

Decorre da impossibilidade de acomodação de todos os indivíduos às normas de condutas pré-estabelecidas.

Anomia para Durkheim:

Carência de regulamentação social, ou melhor ausência de regras.

Estado de anomia é decorrência da própria sociedade:

Na visão de Arnaldo Lemos Filho: “A sociedade apresentava uma situação de desregramento levando os indivíduos a perderem a noção dos fins individuais e dos limites. Portanto, ela diagnosticava uma crise moral, decorrente da fragilidade da coesão social, a ser superada pela recuperação da capacidade reguladora da sociedade, em que o Estado fiscalizasse, participasse ativamente no estímulo e na regulamentação das corporações de profissionais, na organização da educação laica e universal e na presença de alguns princípios morais.” (LEMOS FILHO, 2009, p. 68-69).

Durkheim e a Educação:

 Na visão de Durkheim a educação é um fato social que se impõe aos indivíduos, pressionando-os a agir de acordo com as leis, as normas, os valores, o costume e as tradições de uma sociedade que, como uma entidade moral assim exige.

“Desde os primeiros anos de vida, as crianças são forçadas a comer, beber, dormir em horas regulares; são constrangidas a terem hábitos higiênicos, a serem calmas e obedientes; mais tarde, obrigamo-las a aprender a pensar nos demais, a respeitar usos e conveniências e forçamo-las ao trabalho etc” (DURKHEIM, 1978b, p.5).

Ora, Durkheim constata que o comportamento das pessoas estão socialmente determinado é com a educação que irá ditar todos os padrões morais e sociais da vida em sociedade.

A Revolução Científica

O Renascimento é colocado como um dos mais importantes momentos da história do Ocidente, considerado por muitos estudiosos como a ruptura do período medieval, com suas características de sociedade estamental, agrária, teocrática e fundiária, com o mundo moderno urbano, comercial e burguês.

A partir deste momento de ruptura começa a abertura e expansão comercial e marítima do século XV. Começa uma sociedade laica e o desligamento com o sagrado, com o período Teocrático, mudando assim, as indagações das necessidades dos homens com suas preocupações imediatistas e materiais.

Começa uma crescente busca pelo conhecimento mais pragmático do que meramente especulativo.

Segundo Cristina Costa: (COSTA, 2012, p.32) “Em um mundo cada vez mais laico e independente da tutela da religião, o homem é levado a pensar e analisar a realidade que o cerca em toda sua objetividade, e não como resultado da vontade ou da justiça divina. E, assim como os pintores que se dedicavam às minúcias das paisagens ou às medidas proporcionais das figuras numa perspectiva geométrica, os filósofos também passam a observar e a dissecar a realidade social.”

No desenvolvimento de uma visão especulativa da vida em sociedade está a semente e a mudança do pensamento social moderno que vai se externar na pintura, na filosofia, na literatura especialmente utópica de Thomas Morus (A Utopia), Tommaso Campanella (A cidade do Sol) e Francis Bacon (Nova Atlântida).

“Como os gregos antigos, os filósofos renascentistas refletiam sobre a sociedade por meio de textos nos quais desenvolviam o modelo do que seria, aos olhos, uma sociedade perfeita. Assim como a lendária Atlântida, reino imaginário referido por Platão nos diálogos de Timeu e Crítias, Thomas Morus concebeu Utopia – uma ilha na qual os habitantes haviam alcançado a paz, a concórdia e a justiça. Significativamente, o autor batiza sua ilha de Utopia, nome que significa “nenhum lugar” – único espaço onde parece ter um dia reinado a harmonia, o equilíbrio e a virtude.” (COSTA, 2012, p.32).

Thomas Morus, em Utopia escreve que é uma sociedade em que todos vivem as mesmas condições de vida e sabem desenvolver todos os tipos de tarefas e atividades, que são distribuídas entre eles por um sistema de rodízio. Utopos (o rei) que é o fundador da Utopia – cujo valor principal é a sabedoria. Pois, este a tem e irá administrar a vida em sociedade que é extremamente organizada, pois todos tinham tudo em comum.

A Revolução Científica:

 Durante a Idade Moderna, observamos o avanço no tempo, o Ocidente assistiu à Era das Revoluções: Revolução Comercial, Revolução Cultural, Revoluções Políticas e Revolução Científica.

“Do ponto de vista histórico, o sistema feudal começou a entrar em crise a partir do século XII. O ostracismo europeu, a estagnação da técnica e da agricultura, a inexistência de comércio, a falta de terras produtivas que pudessem ser dominadas pelas novas gerações dos nobres, o excesso de população nos feudos etc. fizeram com que as bases sócio-político-econômicas do feudalismo mergulhassem lentamente num processo de declínio sem volta. A falta de opção econômica, combinada com o misticismo cristão dominante, ensejou a formulação das ideologias que impulsionaram as Cruzadas, guerras “santas” contra os muçulmanos, com objetivos políticos (expansão dos domínios), econômicos (ampliação das terras e saques) e religiosos (reconquista da Terra Santa).” (LEMOS, 2009, p.25).

Transformações com um ritmo cada vez mais acelerado a partir dessa época, deram origem a uma mentalidade renovadora, repudiando assim, o misticismo o conservadorismo, que eram sinais da época medieval, que era conhecido como a Idade das Trevas e do obscurantismo.

As origens históricas e conceituais da Sociologia

Origens da Sociologia:

 Ao analisarmos as mais variadas espécies de animais, encontramos comportamentos e relacionamentos que nos fazem pensar na existência de uma organização, de um ordenamento dentro da vida em grupo – “os animais se agrupam, convivem, competem, acasalam, sobrevivem e se reproduzem de forma mais ou menos ordenada, em função de suas características e do ambiente em que vivem.” (COSTA, 2012, p.11).

Segundo Fábio Konder Comparato (COMPARATO, 2013, p. 540-542) existe uma contradição original do ser humano, na sabedoria mitológica da sua criação:

“O mito da criação do homem, contado por Protágoras no diálogo de Platão do mesmo nome, é a mais preciosa lição que herdamos da sabedoria grega sobre as relações contraditórias entre a técnica e a ética.

Segundo o relato mitológico, chegado o tempo da criação dos animais, decidiram os deuses no Olimpo confiar a dois de seus pares, os irmãos Epimeteu e Prometeu, a incumbência de determinar as qualidades a serem atribuídas a cada espécie. Epimeteu (os nomes dos dois irmãos parecem ser um trocadilho composto pelo radical do verbo manthanô – aprender, estudar, compreender – e os prefixos epi (após) e pro (antes). Assim, Epimeteu é o imprevidente, isto é, “o que pensa depois”, e Prometeu, “o que pensa antes”.) propôs então a seu irmão que o deixasse fazer sozinho essa distribuição de qualidades entre as diferentes criaturas, ficando Prometeu encarregado de verificar em seguida que tudo havia sido bem feito.

Obtido o acordo de seu irmão, Epimeteu pôs mãos à obra e passou a distribuir as qualidades, de modo a assegurar a todos os animais terrestres, apesar de suas diferenças, uma igual possibilidade de sobrevivência. Assim, para evitar que eles se destruíssem mutuamente, atribuiu a certas espécies a força sem a velocidade, dando a outras, ao contrário, a velocidade sem a força. Da mesma sorte, a fim de protege-los contra as intempéries, Epimeteu revestiu os animais de peles ou carapaças adequadas. Quanto às fontes de alimentação, no intuito de preservar o equilíbrio ecológico, decidiu que cada espécie teria o seu alimento próprio no reino vegetal e que, quando certos animais servissem de pasto a outros, estes seriam menos fecundos que aqueles, de modo a garantir a sobrevivência de todo reino animal.

Estava assim Epimeteu pronto a declarar terminada a tarefa quando se deu conta, subitamente, de sua imprevidência: ele havia distribuído todas as faculdades disponíveis entre os animais irracionais, mas nada sobrara para compor o ser humano, que iria nascer nu e inerme. Foi nessa situação embaraçosa que Prometeu o encontrou, ao vir examinar se tudo havia sido bem feito. Que fazer? Esgotadas as qualidades destinadas aos seres mortais, só restavam disponíveis os atributos próprios dos deuses. Numa decisão ousada, Prometeu sobe então ao Olimpo e logra subtrair de Hefaísto e de Atena o conjunto das técnicas ou seja, a capacidade inventiva dos meios próprios de subsistência, a fim de entregar essa qualidade divina aos homens.

E assim se fez. Sucedeu, porém, que os homens, embora munidos da habilidade técnica para produzir os meiso de subsistência (peri ton bion sophian), revelaram-se desde logo incapazes de conviver harmonicamente uns com os outros, pois ignoravam a arte da política (politika sophia). Ora, esta era um atributo próprio de Zeus , e Prometeu já não tinha como voltar a escalar a acrópole e ludibriar a forte guarda pessoal do deus superno, para dele subtrair, como fizera com a técnica material, a nobre arte de governar.

Felizmente para a espécie humana, Zeus lançou os olhos à Terra e, compadecendo-se da situação aflitiva em que se encontravam os homens, ocupados em se destruírem uns aos outros em dissensões e guerras contínuas, temeu pela sua sobrevivência. Decidiu então enviar Hermes como seu mensageiro pessoal, recomendando-lhe que atribuísse aos seres humanos os sentimentos de justiça (dikê) e de dignidade pessoal (aidôs), sem os quais não há sociedade que subsista.

Antes de partir para a Terra, no entanto, Hermes indagou de Zeus se deveria repartir entre os homens o dom da arte política, da mesma maneira que o fizera com a habilidade técnica. Esta, com efeito, em suas diferentes modalidades, não fora dada a todos indistintamente, mas na proporção de um especialista para cada grupo, mais ou menos numeroso, de não especialistas. Assim, por exemplo, nem todos os homens precisavam entender de medicina, bastando que existissem alguns médicos para cuidar adequadamente da saúde geral da coletividade. A resposta de Zeus foi categórica: todos os homens, indistintamente, haviam de possuir a arte da política, pois, caso contrário, se apenas alguns fossem nela instruídos, não haveria harmonia social, e a espécie humana acabaria por desaparecer da face da Terra. O pai dos deuses chegou a recomendar a seu mensageiro que instituísse a pena de morte para todo aquele que se revelasse incapaz de praticar a arte de governo, pois ele seria como que o inoculador de uma doença letal no corpo da sociedade.”

Há também outro mito da criação do homem, que é o mito de Pandora, aí podemos observar nitidamente que o conteúdo valorativo transportado da mitologia para serem colocados em prática nas comunidades tribais.

Para Arnaldo Lemos Filho, (LEMOS FILHO, 2009, p. 19):

“Segundo a tradição mitológica grega, os deuses criaram os homens (apenas o sexo masculino) a partir da argila e os colocaram para viver na Terra. Muito embora não necessitassem trabalhar, sua condição de vida era ruim, semi-animalesca: viviam nus, não conheciam o fogo (porque os deuses haviam proibido), se alimentavam de comidas cruas e dos restos das carnes dos bois que, eventualmente, os deuses mandavam para os homens.

Prometeu o Titã responsável pelos raios e pelas tempestades, apiedou-se da sorte humana e, tendo roubado o fogo das fornalhas de Hefestos, presenteou-o aos homens, juntamente com o couro e com as carnes nobres do boi, subtraídas dos deuses.

Segundo o mito, conhecendo o fogo, os homens iniciaram seu processo de evolução, dominaram a técnica, desenvolveram os metais e a arte da guerra, aprenderam a cozinhar seus alimentos, a iluminar e a aquecer a noite. Com isso, foram tomados por um sentimento de poder e presunção, de mofo que não mais lhes convinha cultuar e respeitar os deuses. Decidiram, então, que eles, os homens, tomariam o lugar dos deuses.

Vencidos e humilhados pelos deuses, os homens tiveram que se submeter à justiça punitiva do Olimpo, que decidiu estabelecer alguns castigos: o primeiro deles foi o trabalho, a atividade de sobreviver com o próprio esforço e retirar da terra, pela labuta, o necessário para seu sustento; o segundo foi a criação da mulher, Pandora.

Tecendo a mulher com finos fios, os deuses determinaram que o deus Eros a tornasse bela e sedutora, de modo a despertar nos homens o sentimento de amor; pelas mãos de Afrodite, a deusa da fertilidade, os deuses fizeram com que Pandora pudesse gerar os filhos dos homens; finalmente, as Erínias inseriram no caráter feminino a curiosidade e pendores traiçoeiros.

Terminada a criação de Pandora, os deuses lhe deram de presente uma caixa contendo inúmeras virtudes e disseram-lhe que ela deveria dá-la aos homens. Entretanto, além de não lhe revelar o conteúdo do presente, proibiram-na de abrir a caixa até que encontrasse os homens.

Tomada de curiosidade no meio do caminho, Pandora não resistiu e abriu a caixa. Como as virtudes eram voláteis, voaram de volta para os deuses, restando apenas uma, a esperança, que permaneceu para acalentar os sofrimentos da humanidade.”

Esses mitos têm o condão de demonstrar como os homens indagavam e ainda indagam diversas características da condição humana: Quem somos nós? Por que vivemos assim? Qual é nossa origem?

Aliás, indagar, formular perguntas sobre diversos sentidos das coisas faz parte da condição humana.

A partir daí, podemos falar de Charles Darwin na teoria sobre a evolução das espécies, demostrou que o objetivo dos hábitos de vida, convivência e sociabilidade. Desta forma cada espécie de animais desenvolvem hábitos e comportamentos próprios que lhes permitem a reprodução e a sobrevivência.

O homem, também não poderia ser diferente, desenvolveu um processo de reprodução, sobrevivência e defesa. Assim, aprendeu várias ações e reações de maneira espontânea, que chamamos de instintos, não necessitando de aprendizado como respirar, engatinhar, alimentar-se, etc. No entanto, por uma série de dificuldades enfrentadas pelo homem em seu ambiente, este aprende a desenvolver habilidades e comportamentos que dependem de aprendizado.

A sociedade comercial e artesanal desenvolvida pelos gregos ao longo do Império Romano, a utilização da razão veio para que houvesse um desenvolvimento da sociedade. Porém, verificamos que após a queda do Império, a Europa passa a ser uma sociedade agrária e teocrática. Na Idade Medieval, a Igreja Católica no Ocidente era absoluta, a razão era utilizada como um instrumento para auxiliar a fé. Somente as ordens religiosas, em seus mosteiros, tinham acesso a textos de filosofia, geometria e astronomia. A população laicizada não participava desse saber.

O Renascimento, faz do homem ocidental sentir prazer de investigar o mundo.

As origens históricas e conceituais da Sociologia:

 Com o final da estrutura feudal e o surgimento da burguesia na organização social de produção capitalista, juntamente à Revolução Científica do século XVII e também à Revolução Industrial, e o surgimento do Estado Moderno, que descentraliza e institui-se com caráter social, político e jurídico, e os acontecimentos da Revolução Francesa trouxe a necessidade de investigar a sociedade de um modo diferente do que, até então, era feito pela Filosofia, pela Política, pela Economia ou mesmo pela História.

O século XIX foi marcado por intensas transformações sociais e políticas. Ocorreram mutações nas relações sociais entre os indivíduos, acrescentando-se, ainda, a migração populacional do campo para as cidades.

Ressalta-se ainda, que as relações de produção intensificaram a exploração da força de trabalho, gerando com isso, um acumulo de riquezas, e consequentemente a segmentação da sociedade e a segregação social.

São modificados os usos, costumes e tradições. São inseridos outros valores nas dinâmicas que movimentam não só as estruturas das organizações, como também, o cotidiano dos indivíduos.

O desenvolvimento industrial proporcionou uma busca incessante para pesquisas científicas e a tecnológicas, ajudando a consolidar o conhecimento iniciado na revolução científica do século XVII.

O final do século XIX abre, então, lugar para uma percepção bem mais complexa, para uma ciência aplicada. A sociedade passa a ser objeto de estudo de estudo específico, tendo por referência a Filosofia política.

Segundo Eduardo Iamundo: “pode-se dizer que as obras de Montesquieu, de Comte e de Marx, inserem-se no momento social em que os cientistas não davam a devida importância aos resultados práticos. A produção de Durkheim e da Sociologia posterior caracterizam-se por ser produções que encontram outra sociedade: a ciência em geral está preocupada com os resultados.” (IAMUNDO, 2013, p. 29).

Surge a Sociologia, de um lado, como imposição para explicação, compreensão ou mesmo como apreensão para sistematizar teoricamente as novas demandas que a sociedade vivenciava.

 Instituições sociais:

 As instituições sociais são as organizações em que as sociedades se estruturam e se movimentam. Na verdade a formação das instituições é originária de inúmeras determinações sociais e culturais presentes em uma sociedade ao longo da história.

“As instituições sociais nos remetem, inicialmente, às características que pontuam de modo significativo a organização social, isso porque tanto a estrutura quanto a função social estão intimamente vinculadas às normas institucionais a que os indivíduos se submetem. Nessa perspectiva, podem-se destacar, dentre outras, as seguintes instituições: o Estado, o Direito, a igreja, a família, a empresa e a escola.” (IAMUNDO, 2013, p. 30).

É muito nítido que as instituições sociais exercem sobre as pessoas uma pressão que impõe padrões de conduta e comportamentos.

 Instituições jurídicas:

 As instituições jurídicas originam das instituições sociais e possuem particularmente a função de exercer um controle e executar as funções legais com o objetivo de manter a organização social dentro do Estado na qual esta sociedade pertence.

“As instituições sociais apresentam a organização que a sociedade entende como necessária para a sua manutenção e as instituições jurídicas vinculam-se ao ordenamento jurídico.” (IAMUNDO, 2013, p. 31).

Basta analisar que quanto mais próximo o ordenamento jurídico da organização social, maior é a possibilidade de controle social por parte do Estado e juntamente com o Direito que será aplicável a esta sociedade.

“Assim como as instituições sociais possuem sua dinâmica, o mesmo acontece com as instituições jurídicas. As estruturas do Judiciário são obrigadas a seguir o que o ordenamento jurídico determina e este, por sua vez, é obrigado a seguir o que é determinado pelas instituições sociais (legítimo) para manter a organização social. Desse modo, pode-se entender a fundamentação do legal no legítimo da macroestrutura de determinada sociedade.” (IAMUNDO, 2013, p. 32).

As instituições jurídicas irão atuar de acordo com as determinações da Lei Maior, Constituição Federal frente as necessidades desta sociedade.

O processo de socialização:

Somente com a socialização o indivíduo distingue o que é institucionalizado como prática social e o que é instituído como ordenamento jurídico formal, como o Estado, o Direito, a família, a educação e outros institutos.

É fundamental analisarmos o dicionário de português, “Socialização: ato ou efeito de socializar; transformação, para o regime socialista, da estrutura econômico-política de um país ou de algum dos seus setores; coletivização ou estatização dos meios de produção e de distribuição; ação ou efeito de desenvolver, nos indivíduos de uma comunidade, o sentimento coletivo, o espírito de solidariedade social e de cooperação; processo de adaptação de um indivíduo a um grupo social e, em particular, de uma criança à vida em grupo”. (HOUAISS, 2009, p. 1761).

Devemos ressaltar que socializar é processar uma identidade na pessoa. A pessoa necessita de uma identificação com o outro. Assim, com a Socialização ocorre tanto a aquisição de comportamentos quanto de transformações comportamentais.

O processo educacional é um dos mecanismos de aquisições da socialização, seja ele formal ou informal. O processo informal envolve a família, a religião, a classe social, a prática cultural do seu estrato social. Nessa fase, iniciam-se a apreensão e o aprendizado de determinadas condutas, de determinadas práticas que faz com que o indivíduo se identifique com a sociedade a qual pertence.

Já o processo formal é aquele transmitido pelo Estado com as escolas e tem o mesmo caráter de formação de identidade.