terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Os Crimes de amor continuam aumentando?

O maior advogado de defesa dos chamados " crimes de amor" foi o grande penalista italiano Enrico Ferri, que conseguiu impressionar o mundo com os seus argumentos. 

No Brasil, o antigo Código Penal, de 1890, art. 27, § 4º, estabelecia que: "Não são criminosos os que se acham em estado de completa perturbação de sentidos e de inteligência no ato se cometer o crime". Este preceito legal levava à absolvição todos os chamados criminosos passionais.

Estimulados pela imunidade , os amorosos - não só no Brasil, mas no mundo inteiro - passaram a lavar em sangue toda e qualquer "honra ferida". Foi quando, em 1930, Leon Rabinowicz, professor de Direito Penal da Universidade de Varsóvia, deu um grito de "Basta!", através do seu livro "O crime passional". Neste trabalho, o autor demonstra que o chamado "crime de amor" nada tem de sublime sentimento, e que os seus componentes são, apenas, o orgulho ferido, o ódio e a vingança. 

Aquele mestre fez, logo, entre os penalistas, uma legião de adeptos, que influíram decisivamente na elaboração dos novos Códigos Penais. No Brasil, o novo estatuto criminal, de 1940, no art. 24, deixou claro que "a emoção e a paixão" não excluem a responsabilidade penal, constituindo, apenas, circunstâncias atenuantes. E, mais precisamente, enquadrou os passionais - os autênticos passionais - no art. 121, § 1º, isto é, no chamado homicídio privilegiado, cuja pena corresponde a cerca de quatro anos de reclusão.

Relativamente os falsos passionais, sempre que agirem com a perversidade ou à traição, o Código os sujeitou a uma pena que vai de 12 a 30 anos. Diante dessa guinada - que substitui a impunidade pela responsabilidade - os chamados "crimes de amor" diminuíram sensivelmente.

O mestre da Universidade de Varsóvia, diz que existem três formas de amor: o platônico, o afetivo e o sexual. E os define afirmando que, no primeiro caso, marido e mulher são dois amigos; no segundo, são amigos e amantes; e no terceiro, são apenas amantes. Explica, mais, que o amor platônico nunca leva ao crime; que o afetivo pode levar ao suicídio e, raramente, ao crime - quando, então, o criminoso é um autêntico passional; e que o sexual, por ser profundamente egoísta, "fornece a imensa maioria dos supostos crimes passionais, para não dizer a sua totalidade".

Ainda segundo o mestre, a mulher constantemente perdoa. às vezes se suicida. Mas se resolve vingar-se, "passa a ser um monstro de ferocidade, que só respira vingança e só pensa em submeter a sua vítima aos mais atrozes sentimentos", recorrendo muitas vezes à vitriolagem.


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