quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Solidariedade mecânica e solidariedade orgânica e o direito

Émile Durkheim (1858-1917), nasceu em Épinal na região da Alsácia, na França, numa família de rabinos, era judeu franco-alemão. Começou seus estudos em Épinal e em seguida Paris, foi aluno assíduo de renomadas escolas francesas.
Formou-se em Filosofia. Estudou Ciências Sociais na Alemanha e foi o primeiro Professor de Sociologia em uma universidade francesa. Na verdade, em sua aula inaugural em Bordeaux, explicou aos seus alunos que tinha a consciência que iniciaria uma nova ciência e que tinha apenas alguns princípios básicos estabelecidos, e que iria juntos com os alunos fazer a ciência à medida que ensinava.
Segundo LEMOS JR., (2009, p. 57-58): “A obra de Durkheim reflete, em grande medida, os problemas de seu tempo. Vivendo no período que vai da segunda metade do século XIX até o final da Primeira Grande Guerra Mundial (1914-1918), foi contemporâneo de acontecimentos históricos significativos do período.
O início da III República (1870) foi marcado pela instabilidade política e social, posterior à guerra franco-prussiana, em que a França perde para a Prússia a região da Alsácia. Além do sentimento coletivo de fracasso, estava em andamento a reorganização política do Estado, e a consequente implementação de medidas que revelavam um rompimento com as tradições: a separação Igreja/Estado, a instituição da instrução laica obrigatória dos 6 aos 13 anos, a introdução da Educação moral e cívica, para preencher o “vazio moral” deixado pela proibição das aulas de religião, e a instituição do divórcio. A esfera econômica e social foi marcada pela intensificação dos conflitos sociais.
Em 1871 houve o movimento de rebeldia popular, a Comuna de Paris, evidenciando os conflitos de classes, e os conflitos de todos contra o homem pobre e sem trabalho, a numerosa classe dos “sem-trabalho” que vivia na cidade de Paris, em péssimas condições de vida. Na França, a multidão de miseráveis foi atirada ao centro da cena política, reivindicando, lutando e convulsionando a sociedade.”
Saint-Saimon também influenciou os pensamentos de Émile Durkheim, que acreditava nos valores que os valores morais constituíam elementos capazes de atenuar os problemas sociais de seu tempo.
O surgimento da Sociologia, veio com a expansão da racionalidade científica ao relacionar as crises e problemas sociais que atingiam as formações sociais da Europa, no entanto, nasce assim, distinções de várias classes sociais, fazendo com que a sociedade fosse estudada em vários aspectos, como sociais, econômicos, políticos trazendo um embate ao Antigo Regime político da época, pois estava implantando uma nova ordem político-jurídica.
O progresso tecnológico e científico traz mudanças que geravam aumento da produtividade nas fábricas, maior participação da população nos processos eleitorais, e aumento da escolaridade, vistos como sinais do progresso na produção, na política e na cultura. A partir deste momento a sociedade passa a ter um maior interesse em participar da vida em sociedade.
Segundo Durkheim (DURKHEIM, 1978b, p. XVII): “E estender à conduta humana o racionalismo científico é realmente nosso principal objetivo, fazendo ver que, se a analisarmos (a conduta humana) no passado, chegaremos a reduzi-la a relações de causa e efeito; em seguida, uma operação não menos racional a poderá transformar em regras para a ação futura. Aquilo que foi chamado de nosso positivismo não é senão consequência deste racionalismo.”
A crise social em seu tempo Durkheim acreditava ser provocada pelo desregramento, que seria resolvida com a formação de instituições públicas capazes de se impor aos membros da sociedade, e eliminar os conflitos.
 Coesão Social:
 O Individualismo, tal qual se compreende em nossos dias, é um conceito teórico bastante recente. No início do século XIX, na França pós revolucionária, buscou identificar a dissolução dos laços sociais, deixando de lado obrigações e compromissos sociais em detrimento do indivíduo.
A partir deste momento, tem se utilizado para designar diferentes características pessoais ou sociais das sociedades modernas, buscando as especificidades e ideologias contextuais da época. Não é fácil a conceituação, pois abrange várias ideias doutrinárias e estudos de casos concretos, que na realidade é o fator comum da atribuição da centralidade do indivíduo na sociedade na qual está inserido. Na sociologia o conceito relaciona-se mais próximo de uma propriedade de característica de algumas sociedades, em particular das industriais modernas. O indivíduo é considerado como unidade de referência fundamental, tanto para si mesmo como para a sociedade e sua autonomia frente ao individualismo é muito maior do que nas sociedades tradicionais ou mesmo nas sociedades simples.
Para procurar garantir a coesão social, onde predomina a solidariedade orgânica (sociedades modernas/complexas), a coesão não está assentada em crenças e valores sociais, religiosos, na tradição, ou nos costumes compartilhados, divididos, mas nos códigos de conduta que estabelecem direitos e deveres, e expressam-se em normas jurídicas, ou seja no direito inserido em sociedade.

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