terça-feira, 27 de outubro de 2015

Tensões na América do Sul: Instabilidade nas fronteiras da Venezuela e acordo de paz na Colômbia

A América do Sul está distante dos principais conflitos do mundo hoje. Próximos ao Brasil, pequenos conflitos vão ganhando dimensão e provocam alertas e reflexões nos extremos do continente.

Colômbia: trégua entre o governo e as Farc

Na Colômbia, um acordo histórico está prestes a ser selado. Desde o primeiro semestre de 2015, o governo colombiano e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) deram início a uma série de tratativas buscando um processo de paz definitivo. 
O acordo está sendo costurado em Havana (Cuba), com intermédio do presidente cubano, Raúl Castro e por representantes das Nações Unidas. As negociações deverão se estender até março de 2016.
O presidente colombiano Juan Manuel Santos determinou a suspensão de bombardeios contra os guerrilheiros e a realização de um plebiscito com a população para legitimar o acordo. Já o líder das Farc, Timoleón Jiménez, protocolou o cessar-fogo e afirmou que as unidades começarão a se desarmar 60 dias depois da assinatura do documento final. Em breve, as Farc deverão se tornar um movimento político legalizado.
As Farc existem há 50 anos e defendem a implantação do socialismo no país. Os embates envolvendo o governo e os rebeldes representam o mais longo conflito armado no hemisfério e provocaram 220 mil mortes e seis milhões de refugiados.
A agenda do acordo conta com a negociação de diversos pontos como a contenção do comércio de drogas envolvendo a guerrilha (boa parte do financiamento das Farcs vem do plantio e comercialização da coca), o julgamento de crimes de guerra, a retirada de minas e novas medidas de reforma agrária.
As duas partes acertaram uma "ampla anistia" após o fim do conflito, que perdoaria o delito político, excluindo os crimes contra a humanidade. Será criada na Colômbia uma jurisdição especial que contará com um tribunal que deve promover a reparação das vítimas e julgar e impor penas aos responsáveis pelos crimes graves cometidos durante os anos de conflito.
O governo colombiano e as Farc já realizaram negociações de paz anteriormente, a última no fim dos anos 1990 e começo dos 2000, mas terminaram em fracasso e as hostilidades foram retomadas. O atual acordo foi iniciado formalmente em novembro de 2012.

Venezuela: tensão interna e brigas diplomáticas com os vizinhos

Em agosto de 2015, uma emboscada feriu alguns militares venezuelanos que patrulhavam a região de fronteira com a Colômbia na tentativa de evitar o contrabando de alimentos e combustíveis. Três militares venezuelanos ficaram feridos.
Como resposta, mil colombianos que viviam ilegalmente no país vizinho foram deportados pelo governo do presidente Nicolás Maduro, que chegou a fechar parte da divisa e a decretar estado de exceção nos municípios da região. O presidente afirmou que estava evitando a ação de milicianos envolvidos no contrabando e no narcotráfico.
A expulsão em massa e o fechamento da fronteira agravaram as relações entre Colômbia e Venezuela. O pior cenário seria a possibilidade de um confronto armado nos limites entre os países.
E o que estaria por trás dessa ação? Ainda é cedo para ter respostas. Segundo declarações do presidente colombiano Juan Manuel Santos, as ações de Maduro têm motivação de natureza de política interna.
Para ele, um possível conflito armado poderia melhorar a popularidade do governo antes das eleições legislativas marcadas para dezembro, ou mesmo de suspender estas eleições sob o pretexto de conflito externo. Este mês, a Venezuela esfriou a tensão e adotou um tom conciliador, autorizando o retorno dos deportados e a abertura das fronteiras.
Maduro também elevou o tom de voz com outro vizinho, a Guiana. Em julho, o presidente venezuelano reivindicou a soberania da região do Essequibo. A disputa pelo território situado em dois terços do solo guianense é antiga e remonta ao final do século 19, quando a fronteira entre os dois países foi delimitada.
O presidente da Guiana, David Granger, reclamou que seu país está sendo alvo de provocações e afirma que a questão já foi resolvida no século 19. Para ele, o que estaria por trás do atual interesse da Venezuela são as recentes descobertas de grandes jazidas de petróleo e recursos naturais na região. Granger busca apoio do Brasil e do Tribunal de Haia para mediar o conflito.
Já a Venezuela sempre considerou a região “em disputa” e o pediu apoio das Nações Unidas. Seu argumento é baseado no Acordo de Genebra, de 17 de fevereiro de 1966, subsequente à independência da Guiana, segundo o qual a região ainda está “por negociar”. Para pressionar, o governo venezuelano suspendeu o intercâmbio de petróleo por arroz com o país, afetando a economia guianesa.

Crise econômica e protestos na Venezuela

Maduro é herdeiro político direto do presidente Hugo Chávez, que assumiu a Presidência da República em 1999 e faleceu em 2013. Desde que subiu ao poder, o atual presidente enfrenta uma grave crise econômica, provocada pela queda dos preços do petróleo e de uma política econômica instável.
O arrocho econômico aumentou a insatisfação da população e o apoio à oposição. O governo tem sido alvo de recentes protestos contra a inflação, o aumento da criminalidade, a escassez de produtos nos mercados e a prisão de universitários oposicionistas. Segundo pesquisas, com a baixa popularidade de Maduro, a oposição tem chances reais de ganhar a maioria legislativa nas eleições de dezembro.
O momento mais dramático ocorreu em setembro, com a prisão do líder opositor Leopoldo López. Ele foi julgado e condenado a quase 14 anos de prisão por incitar a violência nos protestos contra o governo. As acusações incluem "incitação pública, danos à propriedade, incêndio e formação de quadrilha" nos protestos que deixaram 43 mortos entre fevereiro e maio de 2014.
López era a principal liderança da oposição e, segundo o governo, faz parte de um grupo que tenta dar um golpe de Estado no país. Representantes de organizações de direitos humanos, com a Anistia Internacional, alegam que houve abuso de poder no julgamento e que não existem evidências que justifiquem a detenção de Leopoldo López. Países membros do Mercosul silenciaram em relação à questão.

O imbróglio das Ilhas Malvinas

O conflito histórico entre o Reino Unido e a Argentina pelas Ilhas Malvinas ganhou um novo episódio esse ano. Em abril, a Argentina decidiu recorrer aos tribunais com uma denúncia penal para tentar impedir as prospecções que cinco petroleiras, três delas britânicas, estão realizando a cerca de 200 quilômetros dessas pequenas ilhas. Segundo o governo argentino, as empresas estariam realizando explorações ilegais de hidrocarbonetos em sua plataforma continental.
A Grã-Bretanha ocupa e administra as ilhas desde 1883, mas a Argentina sempre questionou a soberania britânica de um território que antes era argentino. A Guerra das Malvinas foi um conflito entre Grã-Bretanha e Argentina em 1982 pelo controle de um pequeno arquipélago no Atlântico Sul, as Ilhas Malvinas - conhecidas em inglês como Falklands. O conflito deixou 649 mortos e 1.300 feridos. 
O governo britânico mantém uma base militar nas ilhas, onde se estima que haja 1500 soldados. Em março, alegando o interesse de proteger as ilhas contra ameaças ligadas a um suposto acordo entre Buenos Aires e Moscou para a compra de aviões russos, a Grã-Bretanha anunciou um investimento de 280 milhões de libras, ao longo dos próximos dez anos, para reforçar a defesa da região.
Carolina Cunha

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